O Ministério da Educação (MEC)
decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 304 locais de provas
devido às ocupações de escolas, institutos e universidades federais. Os estados
do Paraná, com 74 ocupações, e Minas Gerais, com 59, têm o maior número de
locais de provas ocupados. O adiamento atingirá 191.494 candidatos, que farão o
exame nos dias 3 e 4 de dezembro.
Segundo o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), os estudantes serão avisados ainda
hoje (1º) por SMS que não farão a prova neste final de semana, nos dias 5 e 6.
Os candidatos também serão informados posteriormente dos novos locais.
“O Inep lamenta profundamente a
ansiedade que esses jovens manterão esperando mais um período para realizar a
prova”, disse a presidente da autarquia, Maria Inês Fini, em entrevista
coletiva. Segundo ela, os estudantes que fazem parte das ocupações têm direito
a se manifestar, mas também é preciso garantir o direito de ir e vir e de ter
aulas dos demais estudantes.
Segundo Maria Inês, o adiamento
não prejudicará a utilização dos resultados do Enem para o Sistema de Seleção
Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e i Fundo de
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Em relação ao custo da mudança, o
MEC, que havia cogitado repassar o gasto do adiamento aos responsáveis pelas
ocupações, voltou atrás e informou que o governo federal deverá arcar com a
alteração. O Enem custa para o governo R$ 90 para os estudantes isentos de taxa
de inscrição e R$ 72 para aqueles que pagaram. O custo de cada prova adiada
deverá ser de cerca de 70% desse total, uma vez que neste final de semana o MEC
deixará de gastar com fiscais de prova e outras despesas.
A prova aplicada em dezembro terá
o mesmo modelo e nível de dificuldade do Enem deste fim de semana, segundo o
Inep, mas com questões diferentes.
A lista das escolas em que haverá
o adiamento do Enem 2016 estará disponível ainda hoje, a partir das 18h, no
site do MEC (www.mec.gov.br) e Inep (www.inep.gov.br).
Ocupações
As ocupações ocorrem em diversos
estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional
têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas,
universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional
oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi
universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.
Os estudantes são contra a
proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal
pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida
pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto
geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para
investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em
meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão
prejudicadas.
Os estudantes também são
contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP)
746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a
reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de
estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente
antes de ser implantada por MP.
O MEC estabeleceu o prazo para a
desocupação até as 23h59 dessa segunda-feira (31). Os estudantes chegaram a
pedir a transferência dos locais de prova, a exemplo do que foi feito pelos
Tribunais Regionais Eleitorais para o segundo turno da eleição no último domingo
(30).
“Foi muito volátil esse
movimento. Ora [os locais] estavam ocupados, ora desocupados, mudou muito. Não
há possibilidade de alocarmos o novo local de prova”, disse Maria Inês, que
ressaltou que os novos locais devem ser semelhantes aos já definidos e que isso
dificulta a seleção de uma nova localidade.
Segundo a presidenta do Inep, os
canais de discussão do MEC e as audiências públicas no Congresso Nacional são o
foro para as discussões sobre a MP do Ensino Médio.
Veja a lista com os locais de prova do Enem ocupados no
Espírito Santo:
Cariacica
EEEFM Ary Parreiras
EEEFM Coronel Olímpio Cunha
EEEFM Hunney Everest Piovesan
EEEFM Maria de Lourdes Poyares Labuto
EEEFM Professor Joaquim Barbosa Quitiba
EEEFM Professor José Leão Nunes
EEEFM Professora Maria Penedo
Colatina
EEEFM Conde de Linhares
São Mateus
Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES -
UFES
Serra
EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão
EEEFM Belmiro Teixeira Pimenta
EEEFM Clotilde Rato
EEEFM Clóvis Borges Miguel
EEEFM Elice Baptista Gaudio
EEEFM Francisca Peixoto Miguel
EEEFM Iracema Conceição Silva
EEEFM Jacaraípe
EEEFM Marinete de Souza Lira
EEEFM Mestre Álvaro
EEEFM Nova Carapina
EEEFM Professor João Loyola
EEEFM Professora Hilda Miranda do Nascimento
EEEFM Professora Juraci Machado
EEEFM Professora Maria Olinda de Oliveira Menezes
EEEFM Sizenando Pechincha
EEEFM Vila Nova de Colares
EEEFM Zumbi dos Palmares
Viana
EEEFM Ewerton Montenegro Guimarães
EEEM Irmã Dulce Lopes Ponte
Vila Velha
EEEFM Florentino Avidos
EEEFM Francelina Carneiro Setúbal
EEEM Ormanda Gonçalves
EEEM Professor Agenor Roris
Vitória
Colégio Estadual do Espírito Santo
EEEFM Aflordízio Carvalho da Silva
EEEFM Almirante Barroso
EEEM Arnulpho Mattos
EEEM Irmã Maria Horta
EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo
EEEM Professor Renato José da Costa Pacheco
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - IFES
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