Fundão pode ter demarcações de terreno de Marinha

A cobrança de Taxa de Marinha pode chegar a Fundão. Praia Grande está na lista dos locais que vão ter suas áreas de marinha demarcadas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

De acordo com a reportagem de A Gazeta, o projeto faz parte, do Plano Nacional de Caracterização, que prevê a demarcação de todas as áreas que pertencem a União – terrenos e acrescidos de marinha – no país.

A bancada capixaba é contrária à cobrança. Deputados federais e senadores entregaram um documento para ministro do Planejamento, que se posicionou em manter suspensos os processos de novas demarcações, segundo o deputado federal Lelo Coimbra.

No Estado, até o momento, foram traçados 183 quilômetros de LPMs, distribuída, pontualmente, entre 14, das 15 cidades litorâneas. Segundo o Plano Nacional de Caracterização da União, que estabelece metas para a demarcação das linhas em todo o país, até 2020 o Estado terá que concluir o toda a extensão do litoral capixaba, que totaliza 528,8 quilômetros.

Além de Fundão outras cidades estão na lista:

São Mateus;

Presidente Kennedy;

Marataízes (trechos);

Itapemirim;

Piúma;

Anchieta (trechos);

Guarapari (trechos);

Cariacica (trechos);

Serra;

Aracruz (trechos);

Linhares (trechos);

Conceição da Barra (trechos);

Vitória (trechos).

Vila Velha

Entenda sobre o que é a taxa.

A Taxa de Marinha é cobrada anual sobre imóveis que estão em terrenos de Marinha, baseada numa lei de 1831, que considera áreas distantes até 33 metros da linha média das marés altas da época como pertencentes a União.

O taxa anual é de 2% sobre o valor venal do terreno que fica nesta faixa. E também há outra cobrança, a do laudêmio, que é de 5% sobre o valor do terreno e é pago toda vez que o imóvel é vendido.

Por enquanto no ES a cobrança é só em Vitória.  Vila Velha pode ser o próximo e, deve ser estendida aos demais municípios litorâneos do ES, entre eles, Fundão.