Termina hoje (25) o prazo
para as secretarias estaduais de Educação aderirem ao Programa de Fomento à
Implementação de Escolas em Tempo Integral para o ensino médio. O Ministério da
Educação (MEC) investirá R$ 1,5 bilhões em dois anos, para que 500 mil novos
estudantes tenham a jornada escolar prolongada para sete horas por dia.
A iniciativa foi lançada
junto com a Medida Provisória (MP) 746/2016, que reformula o ensino médio. Pelo
texto da MP enviado ao Congresso Nacional, as escolas devem ampliar
"progressivamente" a atual carga horária obrigatória de quatro horas
por dia para o tempo integral, de sete horas por dia.
Os secretários devem enviar
ao MEC o plano de gestão escolar, o planejamento pedagógico, a proposta de
plano de diagnóstico e nivelamento e o plano de participação da comunidade nas
escolas.
As secretarias deverão
indicar prioritariamente escolas em regiões de vulnerabilidade social. As
escolas selecionadas pelo MEC deverão, ao longo da participação no programa,
atingir algumas metas como reduzir a taxa de reprovação e aumentar a
participação e o desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As escolas participantes
ampliarão a jornada e deverão ofertar pelo menos cinco horas por semana de
português e cinco horas de matemática. O restante do tempo adicional será
dedicado a atividades da parte flexível, a ser definida considerando as
diretrizes curriculares nacionais e locais.
Dúvidas das secretarias
sobre a adesão podem ser encaminhadas ao MEC por mensagem eletrônica:
escolaemtempointegral@mec.gov.br. Secretários de Educação e representantes das
secretarias estão em Brasília participando da reunião do Conselho Nacional de Secretários
de Educação (Consed) . O MEC presta atendimento durante o evento, para tirar
dúvidas.
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