Os municípios de Aracruz, João Neiva e Santa Leopoldina já se capacitaram
Nesta
terça-feira (29), acontece o terceiro e último módulo da segunda turma de
capacitação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal. O
treinamento será realizado na Escola de Serviço Público do Espírito Santo
(Esesp), em Vitória, de 9h30 as 17h30. O objetivo do Governo do Estado é
prestar orientações e apoio técnico aos municípios, criando as condições para
que a regularização fundiária aconteça.
Concluem o treinamento, promovido pela
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
(Sedurb), os municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra,
Guarapari, Ibiraçu, Jerônimo Monteiro, Nova Venécia, Piúma e Santa Maria de
Jetibá.
O curso foi dividido em três módulos. No
primeiro os participantes aprenderam os conceitos que norteiam a regularização
fundiária de interesse social. No segundo foi apresentado um diagnóstico
integrado. Agora, os técnicos municipais irão discutir o projeto de integração
de regularização fundiária.
Primeira turma
A
primeira turma da capacitação do Morar Legal, encerrada no dia 17 de novembro,
contou com a participação de 13 municípios. São eles: Afonso Cláudio, Alfredo
Chaves, Aracruz, Cariacica, Domingos Martins, João Neiva, Marechal Floriano,
Pedro Canário, Santa Leopoldina, Marataízes, Venda Nova do Imigrante, Vila
Velha e Serra.
Morar
Legal
O Morar Legal é o primeiro Programa de
Regularização Fundiária do Estado. Lançado no dia 02 de junho deste ano, o
Morar Legal tem por objetivo auxiliar ou atuar diretamente nas ações de
regularização fundiária.
O Programa Morar Legal está dividido em dois
eixos. No primeiro, o Governo do Estado vai capacitar e prestar assessoria
técnica continuada aos municípios que aderirem ao programa. Todos os municípios
podem participar. Já o segundo eixo diz respeito à regularização fundiária das
áreas do Estado.
Serviço
Encerramento
da segunda turma de Capacitação do Programa Estadual de Regularização Fundiária
Morar Legal
Data:
terça (29)
Hora:
9h30 às 17h30
Local:
Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp)
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