Situação da economia se agrava e rombo das contas públicas atinge R$ 96,6 bilhões em setembro

A queda da arrecadação e o aumento de gastos obrigatórios fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar em setembro o maior déficit primário da história para o mês. O resultado negativo no período somou R$ 25,303 bilhões, valor cerca de R$ 5 bilhões maior que o déficit de R$ 20,409 bilhões registrado em setembro do ano passado.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas públicas, desconsiderando o pagamento de juros. No acumulado de 2016, o déficit soma R$ 96,633 bilhões, também o pior resultado da história para os nove primeiros meses do ano.

No acumulado de 12 meses, o déficit primário totaliza R$ 190,556 bilhões. O valor é superior à meta de resultado negativo de R$ 170,5 bilhões estipulada para este ano. No entanto, a contagem em 12 meses é influenciada pela quitação de R$ 55,6 bilhões em passivos do Tesouro com bancos oficiais e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ocorrida em dezembro de 2015.

A queda da arrecadação provocada pelo agravamento da crise econômica continua a ser a principal causa do aumento do déficit primário em 2016. De janeiro a setembro, as receitas líquidas caíram 6,6%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo período do ano passado.

Pressionadas pelos gastos obrigatórios, as despesas totais subiram 2% acima do IPCA nos nove primeiros meses do ano. Apenas em setembro, no entanto, os gastos caíram 9,2%, descontado o IPCA em relação a setembro do ano passado por causa do adiantamento do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Previdência

Os gastos com a Previdência Social subiram 10,4% além da inflação nos nove primeiros meses do ano. As demais despesas obrigatórias, no entanto, cresceram apenas 0,4% acima da inflação. Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 6,2%, descontado o IPCA. As despesas de custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) caíram 7,2% de janeiro a setembro.

Os investimentos – gastos com obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 38,593 bilhões no acumulado do ano, recuo de 15,7% também considerando a inflação oficial. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 26,984 bilhões, queda de 18,2% descontada a inflação.

Os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 4,77 bilhões, retração real de 59,7%. A queda deve-se principalmente à autorização para que a construção dos imóveis para a população de baixa renda seja financiada com recursos do FGTS, que passou a valer neste ano e diminuiu o uso de recursos do Orçamento no programa habitacional.