Os profissionais da Educação que atuam na rede pública
estadual receberão a segunda parcela do Bônus Desempenho neste sábado (15).
Conforme estabelecido no Decreto nº 3949-R, a Bonificação por Desempenho deve
ser paga anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Neste ano, o pagamento foi efetuado em duas parcelas, sendo
a primeira paga no dia 10 de agosto. O investimento é de aproximadamente R$ 30
milhões e contempla 20.602 mil professores e servidores.
O Bônus Desempenho é um prêmio em dinheiro concedido
anualmente aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu,
calculado com base em indicadores coletivos e individuais. O profissional da
Secretaria pode receber até um salário a mais por ano, conforme os resultados
apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções, mais o seu desempenho
individual.
Cálculo
Para o indicador coletivo, é estabelecido o Índice de
Merecimento da Unidade (IMU). Trata-se de um percentual obtido a partir do
Índice de Desenvolvimento das Escolas (IDE), que reúne o desempenho dos
estudantes no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo
(Paebes), o nível socioeconômico da família onde está situada a escola e o
nível de ensino de seus estudantes.
Já o indicador individual observa o quanto o profissional
contribuiu para o resultado da escola por meio de sua frequência. Para ter
direito ao Bônus, o profissional precisa ter cumprido pelo menos 2/3 do período
de avaliação, compreendido entre 1º de maio e 31 de outubro do ano anterior ao
pagamento. Nesse indicador, a assiduidade também é valorizada e, por essa
razão, são aplicados 7% de desconto do valor do bônus para cada dia de registro
de ausência. Acima de nove ausências, os profissionais recebem o piso (30% do valor
a que teriam direito).
Valorização do magistério
Outras ações para beneficiar o magistério estão sendo
realizadas pelo Governo do Estado. Uma delas foi a realização de concurso
público que abriu 1.178 vagas para professores na rede estadual. Desse concurso,
867 profissionais foram nomeados e 700 já tomaram posse e começaram a atuar nas
escolas estaduais.
Além disso, foi anunciada a abertura de um novo concurso
público com previsão de mais 1.000 vagas para professor, com lançamento do
edital previsto para ainda este ano.
Outra iniciativa foi o concurso de remoção para professores
e pedagogos efetivos da rede estadual e as publicações: de promoção por tempo
de serviço e a ascensão funcional para profissionais do magistério. As ações
valorizam os profissionais que buscam o desenvolvimento pessoal e a inovação
nas escolas da rede pública estadual.
A valorização do magistério é uma
das principais ações propostas no Planejamento Estratégico 2015-2018. Por isso,
a Sedu está trabalhando fortemente para implantar uma nova política de formação
para os profissionais da área, visando à valorização e recomposição gradual do
quadro do magistério.
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