Justiça Eleitoral ainda não tem definição em Muqui e Fundão

Ainda deve demorar a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a situação dos municípios de Muqui e de Fundão. Nesta segunda-feira (23), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) voltaram a ter sessões de julgamento em todo o País, mas o TSE só retorna às sessões plenárias em fevereiro. Os ministros estão se revezando quanto às decisões relativas à eleição 2016, mas até agora não há nenhuma definição sobre o destino das duas cidades, que tiveram os prefeitos eleitos barrados pela Justiça Eleitoral.

Os recursos dos vencedores nas urnas, com recursos na instância superior, aguardam análise dos ministros do TSE. Enquanto isso, os municípios seguem sob o comando dos presidentes das respectivas Câmaras Municipais. os interinos e a população dos dois municípios ainda não sabem se haverá nova eleição ou não.

Em Muqui, o vereador Sérgio Luiz Anequim, o Camarão (DEM), foi eleito presidente da Câmara e assumiu a prefeitura até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida sobre o recurso impetrado pelo candidato Frei Paulão (PSB). O processo está sob relatoria da ministra  Luciana Christina Guimarães Lóssio. Nesta segunda-feira foi publicada a decisão de prosseguimento do recurso de reconsideração.

Se o Tribunal aceitar o recurso, Frei Paulão será empossado, caso contrário, haverá nova eleição na cidade, já que o segundo colocado na disputa, o prefeito na gestão passada, Aluisio Filgueiras (PSDB), morreu no último dia 19 de dezembro.

Já em Fundão, o vereador Eleazar Lopes (PCdoB) foi eleito presidente da Câmara, como já era esperado nos meios políticos, assumiu a prefeitura interinamente até que a Justiça defina o destino da cidade. O candidato mais bem votado na disputa foi Anderson Pedroni (PSD), com 8.564 votos (77%). 

O caso está concluso para despacho do ministro Luiz Fux, e se for favorável a Pedroni, ele fica livre para tomar posse como prefeito, mas se o ministro do TSE mantiver o registro indeferido, haverá novas eleições no município. De qualquer forma, a prefeitura fica interinamente sob o comando de Lopes, aliado de Pedroni.

Com informações do Século Diário