Operação Volta às Aulas: Instituto fiscaliza material escolar

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) realiza a Operação Volta às Aulas, até 20 de janeiro, em vários municípios do Estado.

A fiscalização verificará se os materiais escolares comercializados atendem aos requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. Os fiscais visitarão os estabelecimentos comerciais onde a oferta destes produtos é maior neste período, tais como papelarias, lojas de utilidades, supermercados.

Além de realizar exames preliminares para conferir se as quantidades indicadas nas embalagens dos produtos correspondem à realidade apresentada, as equipes de fiscalização também verificam se os fabricantes estão indicando as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos, bem como se os materiais escolares regulamentados apresentam o selo de segurança do Inmetro.

Durante a operação, várias amostras de material escolar serão coletadas e levadas para análise no laboratório do setor de Pré-Medidos do Ipem/ES.

O diretor técnico do Instituto, Marcelo Ladeia, comenta o objetivo da ação: “A volta às aulas representa sempre um momento de aumento significativo dos gastos dentro do orçamento doméstico. Vamos atuar para coibir a venda de material escolar fora dos requisitos estabelecidos pelo Inmetro, garantindo uma relação de consumo mais justa e segura”, afirmou.

As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa à Divisão Jurídica do Ipem-ES, que definirá a penalidade, que varia de advertência à multa de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Durante a operação, os fiscais verificarão os itens que compõem as listas de material escolar, observando:

Número de unidades - número de folhas em cadernos, papel A4, blocos, caixas de lápis de cor, elásticos e outros;

Dimensões informadas - das folhas nos cadernos, blocos, réguas e outros;

Massa - quantidade de produto nas colas, massas de modelar e outros;

Volume - em tintas, corantes, corretores de texto e outros;

Presença do Selo do Inmetro - nos produtos certificados, como apontadores, borrachas, giz de cera, colas, réguas, tesouras de ponta redonda e outros.

Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados por meio da Ouvidoria do Ipem-ES, telefone 08000 391112 ou e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br.