A
tabela com os valores de mercado dos veículos para o pagamento do Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2017 foi publicada,
nesta sexta-feira (16), na Imprensa Oficial do Espírito Santo (Dio), pela
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Considerando a variação dos preços de
mercado dos veículos entre 2015 e 2016, e a composição da frota de veículos
tributáveis do Estado, a variação média dos preços de referência do IPVA foi de
-4,1%, comparada ao ano de 2015.
A
frota do Espírito Santo é constituída de 1,8 milhão de veículos e o imposto é
calculado sobre valor de mercado dos veículos usados de acordo com pesquisa
elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A alíquota para carros de passeio e
utilitários é de 2% sobre o valor do veículo. Já para motos, caminhões,
micro-ônibus e ônibus, é de 1%. Os percentuais aplicados no Espírito Santo
estão entre os menores praticados em todo o país. Para a apuração do IPVA, é
usado como base o valor do veículo, segundo o ano de sua fabricação,
considerando a respectiva alíquota.
É
importante que os contribuintes mantenham atualizado o endereço para
recebimento de correspondências no Departamento Estadual de Trânsito (Detran),
já que o boleto do IPVA será enviado para o destino que consta no cadastro do
órgão. O pagamento pode ser feito nas agências do Banestes (e no Banesfácil),
Banco do Brasil (e no Banco Postal), Bradesco, Bancoob/Sicoob, Itaú, Santander,
Caixa Econômica Federal e casas lotéricas. A partir de 2017, o IPVA para
veículos leves poderá ser parcelado em até quatro vezes, de acordo com a Lei n°
10.570/2016.
Em
caso de perda ou não recebimento do documento de arrecadação, o contribuinte
deve retirar a segunda via no site do Detran (www.detran.es.gov.br), no site da
Sefaz (www.sefaz.es.gov.br), nas Circunscrições Regionais de Trânsito
(Ciretrans) ou nas Agências da Receita Estadual.
A
lista completa está na edição desta sexta-feira (16) na Imprensa Oficial do
Estado e no site da Sefaz.
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